Aviso Legal

  1. OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e utilização do sítio web www.winfocusiberia.com, do qual é titular Winfocus Iberia (doravante, O PROPRIETÁRIO DA WEB).

A navegação no sítio web de O PROPRIETÁRIO DA WEB atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo de que as ditas condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte de O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cujo caso proceder-se-á à sua publicação e aviso com a máxima antecipação possível.

Por isto é recomendável ler atentamente o seu conteúdo em caso de desejar aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos por este sítio web.

O utilizador obriga-se, também, a fazer um uso correto do sítio web, em conformidade com as leis, com a boa fé, com a ordem pública, com os usos de tráfego e com o presente Aviso Legal, e responderá ao O PROPRIETÁRIO DA WEB ou a terceiros, por qualquer dano e prejuízo que possam resultar como consequência do incumprimento da dita obrigação.

Qualquer utilização distinta da autorizada está expressamente proibida, podendo O PROPRIETÁRIO DA WEB negar ou retirar o acesso e o seu uso em qualquer momento.

  1. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o que:

  1. COMUNICAÇÕES

Para se comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos de seguida:

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DA WEB considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de qualquer um dos meios acima discriminados.

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, O PROPRIETÁRIO DA WEB pode condicionar a utilização de alguns serviços oferecidos na sua web após conclusão prévia do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao O PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços de O PROPRIETÁRIO DA WEB e a não os empregar para, entre outros:

  1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atos suscetíveis de alterar, corromper, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos de O PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiras pessoas; assim como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
  3. Tentar aceder a contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos de O PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, nesse caso, extrair informação.
  4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação de O PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
  5. Assumir a identidade de qualquer outro utilizador.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos.
  7. Coletar dados com finalidade publicitária e de encaminhar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que obtenha a sua prévia autorização ou consentimento.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como o seu desenho gráfico e códigos de fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence a O PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o correto uso da web.

Em definitivo, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, no seu caso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem instalem em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de nenhum tipo de exploração.

Bem assim, todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos distintivos de qualquer classe que apareçam no sítio web são propriedade de O PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador direito algum sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do sítio web na qual se estabeleça nem a aceitação e aprovação por parte de O PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dê aos materiais colocados à disposição neste sítio web nem das atuações que realize com base nos mesmos.

 

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua amplitude, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DA WEB exclui, até ao limite do ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza decorrentes de:

  1. Impossibilidade de acesso ao sítio web ou falta de veracidade, exatidão, amplitude e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de erros ou defeitos, de todo o tipo, dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, postos à disposição, aos que se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços que se oferecem.
  2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
  3. O incumprimento das leis, da boa-fé, ou ordem pública, a utilização do tráfico e o presente aviso legal como consequência do uso incorreto do sítio web. Em particular, e a título exemplificativo, O PROPRIETÁRIO DA WEB no é responsável pelas intervenções de terceiros que vulnerabilizem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Por outro lado, O PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade respeitante à informação que se faça fora desta web e no seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem nesta web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que oferece este sítio web. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante, nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios hiperligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

No caso de qualquer utilizador ou um terceiro considere que existam factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao O PROPRIETÁRIO DA WEB identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

A informação administrativa facilitada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham que ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve entender-se como um guia sem propósito de validade legal.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As condições presentes regem-se pela legislação espanhola vigente.

A língua utilizada será o Castelhano.

© 2020 WINFOCUS IBERIA Aviso Legal | Política de Privacidade | Design p.